Erros que levam à malha fina
Na hora do preenchimento da declaração, pode haver imprecisões das mais variadas, desde as simples causadas por erros de digitação até as graves, como omissão de rendas. Abaixo elencamos algumas das divergências mais comuns:
- Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (exemplos: salários, ações judiciais e rendimento de aluguel);
- Deduções da base de cálculo (exemplos: despesas médicas, contribuições para previdência oficial, para previdência privada e pensão alimentícia);
- Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.
As punições por esses erros são variáveis, mas podem ir de multas à denúncia por sonegação fiscal.
Como saber se há incompatibilidades no seu documento
Quando a declaração de um contribuinte está na malha fina, ele não recebe restituição de imposto. Por isso, muitas vezes as pessoas só descobrem que estão com problemas com o Leão quando não recebem esse dinheiro.
Mas é possível ver como está sua situação 24 horas após a entrega através do site da Receita Federal. Basta seguir os passos abaixo:
- Acesse www.gov.br/receitafederal/pt-br;
- Clique em “Portal e-CAC”;
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Vá para a aba “Processamento”;
- Escolha o item “Pendências de Malha”;
Caso o documento anteriormente fornecido por você contenha inconsistências, lá estarão listadas quais são elas. Ou seja, os motivos pelo qual ele foi retido.
O que fazer depois?
Se o motivo de inconsistência estiver em alguma informação, é possível enviar uma “declaração retificadora”, alterando ou incluindo o que for preciso.
Se o motivo de inconsistência estiver na falta de apresentação de documentos ou comprovantes que atestem os valores informados, o contribuinte deve enviá-los digitalmente pelo site da Receita Federal.
As informações e/ou documentos novos serão analisados e se estiverem corretos, a declaração deixará a malha fina e seguirá o processamento normal.
Se você fizer essas correções antes de ser intimado ou notificado pelo governo, não sofrerá penalidades. Mas, se mesmo após a intimação, seu formulário continuar incompleto ou insuficiente, você poderá receber uma notificação de lançamento — ou seja, cobrança de imposto a mais (ou redução da restituição) acompanhada de multa.
Como evitar inconsistências
Para diminuir as chances de erro, a melhor solução é procurar um escritório de contabilidade especializado em médicos, que conhecerá detalhadamente cada passo do preenchimento da declaração dessa categoria.
Como falamos no início do artigo, os médicos têm altas chances de cair na malha fina por conta da complexidade das suas fontes de renda.
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