Termos de Uso PJMED
Última atualização: 02 de junho de 2026
Bem-vindo ao site da PJMED. Ao acessar e utilizar este website, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados.
A PJMED atua na prestação de serviços de assessoria, consultoria e gestão empresarial voltados especialmente para profissionais da área médica, incluindo abertura e gestão de empresas, planejamento tributário, suporte societário, departamento pessoal e demais serviços correlatos.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O acesso e a utilização deste site implicam na aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da PJMED.
Ao utilizar o site, o usuário declara possuir capacidade civil para praticar atos da vida civil ou estar devidamente representado por seu responsável legal.
2. OBJETO
O presente site tem como finalidade:
- Disponibilizar informações institucionais sobre a PJMED;
- Divulgar produtos, serviços e soluções oferecidas pela empresa;
- Permitir o contato entre usuários e a PJMED;
- Disponibilizar conteúdos informativos, educativos e promocionais;
- Possibilitar solicitações de orçamento, atendimento e contratação de serviços.
3. CADASTRO E ENVIO DE INFORMAÇÕES
Algumas funcionalidades poderão exigir o fornecimento de dados pessoais pelo usuário.
Ao preencher formulários disponíveis no site, o usuário declara que:
- As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas;
- Possui autorização para compartilhar os dados informados;
- Não utilizará informações falsas ou de terceiros sem autorização.
A PJMED poderá entrar em contato por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros meios informados pelo usuário para fins de atendimento, suporte, relacionamento e divulgação de serviços.
4. USO ADEQUADO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e compatível com sua finalidade.
É proibido:
- Praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Inserir códigos maliciosos, vírus ou softwares que possam comprometer a segurança do sistema;
- Utilizar o conteúdo do site para fins ilegais ou que possam causar danos à PJMED ou a terceiros;
- Realizar engenharia reversa, cópia não autorizada ou reprodução integral do conteúdo.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts, identidade visual, materiais institucionais e demais elementos, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou exploração comercial sem autorização prévia e expressa da PJMED.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A PJMED envidará seus melhores esforços para manter as informações atualizadas e o funcionamento adequado do site.
Entretanto, não garante:
- Funcionamento ininterrupto da plataforma;
- Ausência de falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias;
- Ausência de vírus ou elementos nocivos decorrentes de fatores externos;
- Que as informações publicadas atendam integralmente às expectativas específicas de cada usuário.
A PJMED não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes da utilização do site.
7. LINKS PARA TERCEIROS
O site poderá conter links para websites de terceiros.
A PJMED não possui controle sobre conteúdos, políticas ou práticas desses websites, não se responsabilizando por informações, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros.
8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pela PJMED observa as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
As regras detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados encontram-se descritas na Política de Privacidade do site.
9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A PJMED poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou operacional.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da PJMED para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
11. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato com a PJMED pelos canais oficiais:
Site: PJMED
E-mail: adm@pjmed.com.br
Telefone: (71) 3019-4488